PL 4041/2020
Altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos), com o fim de promover candidaturas étnico raciais e assegurar recursos e tempo de rádio e televisão em proporções equivalentes.
- Autor
- Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Esquerda
+ 33 coautores
- Airton Faleiro (PT-PA)
- João Daniel (PT-SE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Célio Moura (PT-TO)
- Enio Verri (PT-PR)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Paulão (PT-AL)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Vicentinho (PT-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- José Guimarães (PT-CE)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Marcon (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Marília Arraes (PT-PE)
- José Ricardo (PT-AM)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Apresentado em
- 03/08/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/08/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/08/2020
Benedita da Silva (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), critério, partido político, reserva, percentual, candidatura, Afrodescendentes. _ Destinação, percentual, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), candidatura mulher, afrodescendentes. _ Percentual, período, Propaganda eleitoral gratuita, rádio, televisão, divulgação, candidatura, mulher, Afrodescendentes. _ Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), destinação, percentual, Fundo partidário, candidatura, mulher, Afrodescendentes. Partido do autor: esquerda.