PL 4040/2020
Efetua alterações na tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física e estabelece o índice de reajuste anual.
Altera as Leis nº 7.713 de 1988; 9.250 de 1995 e 9.249 de 1995.
- Autor
- Dep. Enéias Reis (PSL-MG)Direita
- Apresentado em
- 03/08/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/08/2020
Enéias Reis (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/08/2020
Enéias Reis (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Atualização, Tabela progressiva mensal, cálculo, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), pessoa física. _ Alteração, Legislação Tributária Federal, critério, dedução, base de cálculo, Desconto simplificado, incidência tributária, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), pessoa física. _ Aumento, alíquota, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Juros sobre capital próprio, pessoa jurídica. _ Tabela progressiva mensal, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), correção monetária, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tributação. Partido do autor: direita.