PL 3946/2020
Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo acesso à informação adequada à… ler maisCria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, para assegurar o direito à saúde e proteger os trabalhadores nos setores produtivos industrial, comercial e de serviços, por intermédio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), garantindo acesso à informação adequada à proteção e prevenção à proliferação do novo coronavírus.
- Autor
- Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)Esquerda
+ 6 coautores
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Apresentado em
- 27/07/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/07/2020
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 27/07/2020
Daniel Almeida (PCdoB)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Campanha educativa, trabalhador, indústria, comércio, Prestação de serviços, prevenção, contaminação, Coronavírus, diretrizes.· autor de esquerda