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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PDL 342/2020

Susta o art. 2º da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020, que revoga itens do Anexo à Portaria MJSP nº 389, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre o tipo de arma de porte semiautomática e o seu calibre, bem como os requisitos técnicos mínimos e os critérios de aceitação para a sua aquisição e… ler mais
Autor
Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
Apresentado em
24/07/2020
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Crime e Segurança
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 24/07/2020

    Alessandro Molon (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Decreto Legislativo

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, Portaria, Ministério da Justiça e Segurança Pública, modelo, arma semiautomática, calibre, requisito, critério, aquisição, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), retirada, exigência, identificação, controle, rastreabilidade.· autor de centro-esquerda