PDL 341/2020
Susta os efeitos do art. 2º da Portaria nº 423, de 22 de julho de 2020 do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
- Autor
- Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)Esquerda
+ 8 coautores
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 24/07/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/07/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/07/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, Portaria, Ministério da Justiça e Segurança Pública, modelo, arma semiautomática, calibre, requisito, critério, aquisição, Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), retirada, exigência, identificação, controle, rastreabilidade. Partido do autor: esquerda.