PLP 188/2020
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto no art. 153, VII, da Constituição Federal.
- Autor
- Dep. Zé Neto (PT-BA)Esquerda
+ 41 coautores
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Beto Faro (PT-PA)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Paulão (PT-AL)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- João Daniel (PT-SE)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Vicentinho (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Jorge Solla (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Rejane Dias (PT-PI)
- José Ricardo (PT-AM)
- Enio Verri (PT-PR)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Apresentado em
- 17/07/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2020
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/07/2020
Zé Neto (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, Constituição Federal (1988), criação, Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), base de cálculo, alíquota, contribuinte, tributação. Partido do autor: esquerda.