PL 3820/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade da União, Estados e Municípios em disponibilizarem, em todas as cidades acima de dez mil habitantes, junto ao Sistema Único de Saúde, testes de COVID pelo método de sorologia, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.979, de 2020.
- Autor
- Dep. Jéssica Sales (MDB-AC)Centro
- Apresentado em
- 16/07/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/07/2020
Jéssica Sales (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 16/07/2020
Jéssica Sales (MDB)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal enfrentamento, Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Obrigatoriedade, ente federado, disponibilização, teste de detenção, coronavírus, população, pandemia. Partido do autor: centro.