PL 3810/2020
Dispõe sobre o remanejamento dos recursos do Fundo Eleitoral para os programas e projetos destinados ao combate ao novo coronavírus
Altera a Lei nº 9.504 de 1997.
- Autor
- Dep. Léo Moraes (PODE-RO)Direita
- Apresentado em
- 14/07/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/07/2020
Léo Moraes (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.169/2020
Apresentado
Concluída · 14/07/2020
Léo Moraes (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.169/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), União, remanejamento, recursos, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), enfrentamento, Emergência de saúde pública. Partido do autor: direita.