PL 3748/2020
Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)Centro-esquerda
+ 8 coautores
- João H. Campos (PSB-PE)
- Professor Israel Batista (PV-DF)
- Flávia Arruda (PL-DF)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Bacelar (PODE-BA)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Luisa Canziani (PTB-PR)
- Raul Henry (MDB-PE)
- Apresentado em
- 10/07/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/07/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/07/2020
Tabata Amaral (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, regime de trabalho sob demanda, cliente, prestação de serviços, plataforma digital, contratação, trabalho eventual, remuneração, cadastramento, descadastramento, avaliação de desempenho, condições de trabalho, proteção social, trabalhador. Partido do autor: centro-esquerda.