PL 3728/2020
Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.
- Autor
- Dep. Juninho do Pneu (DEM-RJ)Direita
- Apresentado em
- 09/07/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/07/2020
Juninho do Pneu (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/07/2020
Juninho do Pneu (DEM)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Academia de ginástica, prestador de serviço, esporte, Atendimento não presencial., cancelamento, contrato, adesão, calamidade pública, pandemia, coronavírus.· autor de direita