PL 3715/2020
Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Altera a Lei nº 9.433 de 1997.
- Autor
- Dep. Padre João (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 08/07/2020
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/07/2020
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/07/2020
Padre João (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Barraginhas, implementação, Política Nacional de Recursos Hídricos, Tecnologia social, ecotécnica, recuperação, Nascente d'água, bacia hidrográfica, diretrizes. _ Alteração, Lei de Gestão de Recursos Hídricos, Política Nacional de Recursos Hídricos, Poder Público, custeio, ecotécnica, recuperação, recursos hídricos. Partido do autor: esquerda.