PL 3640/2020
Dispõe sobre o reconhecimento do ofício de Profissional de Capoeira e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG)Direita
- Apresentado em
- 03/07/2020
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/07/2020
Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/07/2020
Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Reconhecimento, profissão, Profissional de capoeira, registro, Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), Regime de trabalho, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).· autor de direita