PDL 313/2020
Susta a Resolução Homologatória nº 2.719, de 30 de junho de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2020 da Enel SP.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 8 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 02/07/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/07/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/07/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução homologatória, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Homologação (administração pública), Reajuste tarifário anual, energia elétrica, Enel Distribuição São Paulo. Partido do autor: esquerda.