PL 3554/2020
Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.
- Autor
- Dep. Rubens Otoni (PT-GO)Esquerda
+ 39 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- José Guimarães (PT-CE)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Assis Carvalho (PT-PI)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Beto Faro (PT-PA)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Enio Verri (PT-PR)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Paulão (PT-AL)
- Marcon (PT-RS)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Célio Moura (PT-TO)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- João Daniel (PT-SE)
- Vicentinho (PT-SP)
- José Ricardo (PT-AM)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Apresentado em
- 30/06/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/06/2020
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/06/2020
Rubens Otoni (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Empresa, Aplicativo de entrega, Serviço de entrega por aplicativo, Transporte por aplicativo, Motorista de aplicativo, Entregador por aplicativo, equipamento de proteção individual, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.