PDL 308/2020
Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
- Autor
- Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Esquerda
+ 14 coautores
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Professora Marcivania (PCdoB-AP)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Soraya Santos (PL-RJ)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Margarete Coelho (PP-PI)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 25/06/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/06/2020
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 25/06/2020
Jandira Feghali (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio., mulher. Partido do autor: esquerda.