PLV 20/2020
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Zé Vitor (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 25/06/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/06/2020
Zé Vitor (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 25/06/2020
Zé Vitor (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Emergencial de Suporte a Empregos, linha de crédito, financiamento, pagamento da folha salarial, verba rescisória, pessoa jurídica, pequena empresa, média empresa, Organização da sociedade civil, empregador rural. _União, agente financeiro, Programa Emergencial de Suporte a Empregos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). _Crise econômica, mercado de trabalho, pandemia, coronavírus. _Autorização, Fundo Geral de Turismo (Fungetur), programa de crédito, preservação, geração de emprego, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, Lei do Ajuste Tributário, perda, recebimento, crédito, pessoa jurídica. _Alteração, lei federal, Instituição financeira, Fundo Geral de Turismo (Fungetur), Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).· autor de direita