PDL 271/2020
Susta a aplicação de Normas Técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde.
- Autor
- Dep. Filipe Barros (PSL-PR)Direita
- Apresentado em
- 12/06/2020
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação de Recurso
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/06/2020
Filipe Barros (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/06/2020
Filipe Barros (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Nota Técnica, Ministério da Saúde, prevenção, tratamento, Dano à saúde, violência sexual, mulher, adolescente, Atenção Humanizada na Saúde, aborto, acesso, Saúde sexual e reprodutiva, calamidade pública, pandemia coronavírus. Partido do autor: direita.