PL 3243/2020
Dispõe sobre a concepção do Portal Nacional de Preços para Produtos, Equipamentos e Serviços de Qualquer Natureza a ser utilizado como referência de valor monetário pela União, Estados e Municípios para compras ou contratações quando em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
- Autor
- Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)Direita
+ 3 coautores
- Eduardo Costa (PTB-PA)
- Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Apresentado em
- 10/06/2020
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/06/2020
Maurício Dziedricki (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/06/2020
Maurício Dziedricki (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Portal Nacional de Preços para Produtos, Equipamentos e Serviços de Qualquer Natureza Voltado à Situações de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública , Preço de referência, órgão público, compra, produtos, equipamento, contratação, serviços, dispensa de licitação, situação de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: direita.