PL 3170/2020
Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Altera a Lei nº 13.982, de 2020
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 3 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Apresentado em
- 08/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 08/06/2020
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar, enfrentamento, calamidade pública, pandemia, coronavírus, linha de crédito, comercialização, produção, agricultor familiar, cooperativa singular, Empreendimento familiar rural, suspensão, Mandado de reintegração de posse, Imissão na posse, agricultor, comunidade tradicional, índio, assentado, assentamento rural, reforma agrária. _Alteração, lei federal, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19, agricultor familiar, comunidade tradicional, índio, assentado, assentamento rural, reforma agrária, técnico silvicultor. Aquicultor, Extrativista, Pescador artesanal. Partido do autor: esquerda.