PL 3166/2020
Aumenta as penas e punições para o crime de pichação
- Autor
- Dep. Junio Amaral (PSL-MG)Direita
- Apresentado em
- 08/06/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2020
Junio Amaral (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/06/2020
Junio Amaral (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, agravação penal, Crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, prática, pichação, edificação, monumento público. _Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, suspensão, cassação, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), utilização, veículo, prática, crime ambiental, receptação, descaminho, contrabando. Partido do autor: direita.