PL 3123/2020
Determina que a atividade de saboaria artesanal seja regida pela Lei 13180/2015, durante o período de situação de emergência na saúde decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
- Autor
- Dep. Bohn Gass (PT-RS)Esquerda
+ 35 coautores
- Afonso Florence (PT-BA)
- Enio Verri (PT-PR)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Assis Carvalho (PT-PI)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Beto Faro (PT-PA)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Padre João (PT-MG)
- José Guimarães (PT-CE)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- José Ricardo (PT-AM)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Apresentado em
- 04/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/06/2020
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/06/2020
Bohn Gass (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Produtos, Saboaria artesanal, dispensa, autorização, vigilância sanitária, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.