PL 3120/2020
Altera o Art. 2º da Lei 13.982/2020 para garantir auxílio emergencial aos que recebam até meio salário mínimo por pensão por morte.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
+ 40 coautores
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Enio Verri (PT-PR)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- José Guimarães (PT-CE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- José Ricardo (PT-AM)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Paulão (PT-AL)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Apresentado em
- 04/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/06/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/06/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19, pensionista, pensão por morte, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.