PDL 249/2020
Susta os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio de 2020, que revoga o capítulo III do anexo XVIII da Portaria de Consolidação no. 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com… ler maisSusta os efeitos da Portaria 1325, de 18 de maio de 2020, que revoga o capítulo III do anexo XVIII da Portaria de Consolidação no. 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, no âmbito da PNAISP.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 8 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 03/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério da Saúde, extinção, Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei, preso, saúde mental. Partido do autor: esquerda.