PL 3092/2020
Institui o Adicional de insalubridade de combate ao COVID – 19 aos Profissionais de saúde, Agentes Comunitário de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias durante o período de estado de calamidade pública.
- Autor
- Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)Centro-esquerda
+ 16 coautores
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Marcelo Nilo (PSB-BA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Apresentado em
- 03/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.092/2020
Apresentado
Concluída · 03/06/2020
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 3.092/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, adicional de insalubridade, profissional de saúde, Agente comunitário de saúde, Agente de combate às endemias, calamidade pública, pandemia, coronavírus.· autor de centro-esquerda