PL 3011/2020
Altera o Art. 2º da Lei 13.982/2020 para garantir auxílio emergencial aos desempregados, subocupados e desalentados.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
+ 30 coautores
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- José Guimarães (PT-CE)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Vicentinho (PT-SP)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Padre João (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Enio Verri (PT-PR)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Marcon (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Margarida Salomão (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Apresentado em
- 01/06/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/06/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 01/06/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, critério, concessão, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19, pandemia, coronavírus, emergência social. Partido do autor: esquerda.