PL 2964/2020
Modifica a Lei 12.587/12 para instituir diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana em períodos de calamidades pública de saúde e dá outras providencias.
- Autor
- Dep. André de Paula (PSD-PE)Centro-direita
- Apresentado em
- 28/05/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2020
André de Paula (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/05/2020
André de Paula (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, diretrizes, planejamento, gestão, mobilidade urbana, período, calamidade pública, motivo, saúde pública, orientação, elaboração, norma geral, procedimento, município, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), implementação, medida de segurança, prevenção, assepsia, desinfecção, veículo, transporte urbano, equipamento urbano. Partido do autor: centro-direita.