PL 2954/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).
- Autor
- Dep. Norma Ayub (DEM-ES)Direita
+ 5 coautores
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Dulce Miranda (MDB-TO)
- Daniela do Waguinho (MDB-RJ)
- Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Apresentado em
- 28/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2020
Norma Ayub (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 28/05/2020
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), adicional de insalubridade, empregado, unidade de saúde, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Cemitério, calamidade pública, pandemia, coronavirus. Partido do autor: direita.