PL 2931/2020
Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.
- Autor
- Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)Centro-esquerda
+ 19 coautores
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Elias Vaz (PSB-GO)
- Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Marcelo Nilo (PSB-BA)
- Tadeu Alencar (PSB-PE)
- Apresentado em
- 27/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/05/2020
Denis Bezerra (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 27/05/2020
Denis Bezerra (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Apoio Emergencial aos Setores Hoteleiro e de Eventos (Prohe), linha de crédito, Setor hoteleiro, Serviços turísticos, evento, suspensão, exigibilidade, crédito tributário, calamidade pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia. Coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.