PL 2894/2020
Institui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para… ler maisInstitui Programa no âmbito das instituições financeiras federais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios – PPMH, bem como altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros em financiamentos a pequenos e médios hospitais com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada.
- Autor
- Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)Direita
+ 11 coautores
- Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Alan Rick (DEM-AC)
- Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
- Antonio Brito (PSD-BA)
- Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
- Apresentado em
- 26/05/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/05/2020
Eduardo Costa (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/05/2020
Eduardo Costa (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa no âmbito das instituições financeiras federais oficiais para a concessão de empréstimos favorecidos para hospitais privados com e sem fins lucrativos pequenos e médios ( PPMH), financiamento, capital de giro, folha de pagamento, investimento, leito hospitalar, Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Taxa de Longo Prazo (TLP). _Alteração, lei federal, critério, redução, taxa de juros, Taxa de Longo Prazo (TLP). _Alteração, lei federal, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), redução, taxa de juros, Taxa de Longo Prazo (TLP), financiamento, hospital, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: direita.