PL 2851/2020
Cria o Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária - PFA, com a finalidade de promover incentivo aos pequenos agricultores e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.249, de 1995.
- Autor
- Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)Centro-esquerda
+ 2 coautores
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Apresentado em
- 25/05/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2020
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 25/05/2020
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária (PFA), CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS (CERP), EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFORMA AGRÁRIA EM ÉPOCA DE PANDEMIA E DO COMBATE AO COVD-19, aquisição, alimento orgânico, plataforma digital, Software aplicativo.. _Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução, lucro líquido, base de cálculo, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), despesa,brinde, Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária (PFA), Certificado de Boas Práticas (CERP), tributação, benefício fiscal.· autor de centro-esquerda