PLV 11/2020
Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
- Autor
- Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA)Direita
- Apresentado em
- 21/05/2020
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2020
Aluisio Mendes (PSC)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 21/05/2020
Aluisio Mendes (PSC)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE), Função comissionada, Polícia federal, Departamento de Polícia Federal (DPF), extinção, Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), segurança pública. _Alteração, lei federal, critério, recebimento, indenização (vantagem pecuniária), regime de sobreaviso, servidor público, Polícia federal. _Remuneração, Diretor, Entidade de classe, servidor público, Polícia federal, licença para desempenho de mandato classista.· autor de direita