PL 2826/2020
Altera a Lei N. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, e a Lei N. 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)Centro-esquerda
+ 10 coautores
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Tabata Amaral (PDT-SP)
- Apresentado em
- 21/05/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2020
Vilson da Fetaemg (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2020
Vilson da Fetaemg (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), critério, proporcionalidade, Sexo, composição, Partido político. _ Alteração, Lei das Eleições (1997), obrigatoriedade, partido político, proporcionalidade, sexo feminino, mulher, sexo masculino, distribuição, recursos, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), período, propaganda eleitoral gratuita, rádio, televisão. Partido do autor: centro-esquerda.