PL 2778/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção em períodos que sejam declarados pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS nos estabelecimentos comerciais que especifica.
- Autor
- Dep. Cássio Andrade (PSB-PA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 20/05/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2020
Cássio Andrade (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/05/2020
Cássio Andrade (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Adoção, medida de segurança, estabelecimento comercial, manipulação, preparação, comercialização, produto in natura, obrigatoriedade, empregado, gerente, utilização, máscara de proteção, meios, prevenção, propagação, vírus, declaração, pandemia, Organização Mundial da Saúde (OMS).· autor de centro-esquerda