PL 2772/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a participação do país em iniciativas internacionais para o desenvolvimento, produção e acesso a diagnósticos, medicamentos, tratamentos, testes, vacinas ou outras alternativas terapêuticas, diagnósticas e preventivas contra a Covid-19.
- Autor
- Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)Esquerda
+ 36 coautores
- Erika Kokay (PT-DF)
- Padre João (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Enio Verri (PT-PR)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Arlindo Chinaglia (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Paulão (PT-AL)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Célio Moura (PT-TO)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Apresentado em
- 20/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2020
Alencar Santana Braga (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/05/2020
Alencar Santana Braga (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), garantia, participação, Brasil, inciativa, âmbito internacional, desenvolvimento, acesso, insumo, tecnologia, equipamento, Diagnóstico de saúde, tratamento de saúde, vacina, prevenção, contaminação, coronavírus. Partido do autor: esquerda.