PL 2768/2020
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para instituir auxílio emergencial para produtores individuais de máscaras faciais de tecido e programa governamental de aquisição de máscaras faciais de tecido feitas por esses produtores.
- Autor
- Dep. Dulce Miranda (MDB-TO)Centro
- Apresentado em
- 19/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/05/2020
Dulce Miranda (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/05/2020
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19, beneficiário, produtor, máscara de proteção, requisito, elegibilidade, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, lei federal, enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), criação, Programa Governamental de Aquisição de Máscaras Faciais de Tecido Feitas por Produtores Individuais Independentes, calamidade pública. pandemia, coronavírus. Partido do autor: centro.