PL 2753/2020
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para instituir mecanismos de proteção de crianças e adolescentes filhos ou filhas de vítimas de determinados crimes.
- Autor
- Dep. Erika Kokay (PT-DF)Esquerda
+ 11 coautores
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Enio Verri (PT-PR)
- Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Assis Carvalho (PT-PI)
- Zé Neto (PT-BA)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Apresentado em
- 19/05/2020
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/05/2020
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/05/2020
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prioridade. Adoção (direito civil), procedimento, perda, poder familiar, Atendimento socioassistencial, assistência jurídica, Assistência médica, criança, adolescente, filhos, vítima, homicídio, feminicídio, Lesão corporal seguida de morte, autor (direito penal), pais.· autor de esquerda