PL 2699/2020
Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 9 coautores
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 15/05/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/05/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/05/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, regularização, imigrante, Autorização de residência, Prazo determinado, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus, diretrizes. Partido do autor: esquerda.