PL 2647/2020
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o Programa Nacional de Leitos de UTI - PROUTI, e estabelece medidas excepcionais de proteção à saúde a serem adotadas durante períodos de enfrentamento de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional.
- Autor
- Dep. Raimundo Costa (PL-BA)Direita
- Apresentado em
- 14/05/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/05/2020
Raimundo Costa (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/05/2020
Raimundo Costa (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, criação, Programa Nacional de Leitos de UTI ( PROUT), autorização, União, aquisição, Leito de unidade de tratamento intensivo - UTI, Saúde suplementar, calamidade pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pandemia, coronavírus, Hospital privado, adesão, isenção tributária, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: direita.