PL 2635/2020
Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências".
- Autor
- Dep. Gervásio Maia (PSB-PB)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/05/2020
- Situação oficial
- Aguardando Autógrafos na Mesa
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/05/2020
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/05/2020
Gervásio Maia (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, criação, Dia Nacional do Assistente Social, data comemorativa, maio, jornada de trabalho, assistente social, vinculação, administração direta, administração indireta, fundação pública, Poderes da União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, desconto, anuidade, Conselho de fiscalização profissional, período, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus.· autor de centro-esquerda