PL 2604/2020
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 44 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Célio Moura (PT-TO)
- Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Carlos Veras (PT-PE)
- João Daniel (PT-SE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- José Ricardo (PT-AM)
- Enio Verri (PT-PR)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Marília Arraes (PT-PE)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Alencar Santana Braga (PT-SP)
- Vicentinho (PT-SP)
- Rui Falcão (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Vander Loubet (PT-MS)
- José Guimarães (PT-CE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Apresentado em
- 13/05/2020
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/05/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/05/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Livro, Incentivo financeiro, benefício financeiro, editora, livraria, sebo (livraria), instituição financeira , linha de crédito, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.