PL 2519/2020
Dispõe sobre a redução da taxa de juros do Cheque Especial, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor
- Dep. Rafael Motta (PSB-RN)Centro-esquerda
+ 12 coautores
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Marcelo Nilo (PSB-BA)
- Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Rosana Valle (PSB-SP)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Ted Conti (PSB-ES)
- Cássio Andrade (PSB-PA)
- Gervásio Maia (PSB-PB)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Emidinho Madeira (PSB-MG)
- Apresentado em
- 11/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2020
Rafael Motta (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.169/2020
Apresentado
Concluída · 11/05/2020
Rafael Motta (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1.169/2020
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Critério, Instituição Financeira, redução, Taxa de juros, cheque especial, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: centro-esquerda.