PL 2516/2020
Dispõe sobre os direitos e benefícios aos ex-presidentes da República Federativa do Brasil.
- Autor
- Dep. Schiavinato (PP-PR)Direita
- Apresentado em
- 11/05/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2020
Schiavinato (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/05/2020
Schiavinato (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Direitos, benefício, Ex-presidente da República, subsídio (remuneração), quadro de pessoal, inaplicabilidade, presidente, condenado, improbidade administrativa, proteção pessoal, responsabilidade, Ministério da Justiça e Segurança Pública. _Revogação, Lei Federal, medida de segurança, Ex-presidente da República. Partido do autor: direita.