PLP 120/2020
Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
+ 16 coautores
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Enio Verri (PT-PR)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Beto Faro (PT-PA)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Célio Moura (PT-TO)
- Padre João (PT-MG)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Paulão (PT-AL)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Apresentado em
- 06/05/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/05/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 06/05/2020
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Kandir, exclusão, isenção tributária, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Produto primário, tributação. Partido do autor: esquerda.