PL 2398/2020
Altera a Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a prevenção e o enfrentamento do Covid-19.
- Autor
- Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)Direita
- Apresentado em
- 05/05/2020
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/05/2020
Dra. Soraya Manato (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/05/2020
Dra. Soraya Manato (PSL)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), Lei das Eleições (1997), destinação, recursos, Fundo Partidário, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: direita.