PL 2335/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatório o uso de máscara protetoras faciais em locais públicos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)Direita
+ 7 coautores
- Patricia Ferraz (PODE-AP)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- General Peternelli (PSL-SP)
- Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Apresentado em
- 30/04/2020
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/04/2020
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 30/04/2020
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, obrigatoriedade, Máscara de proteção, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: direita.