PL 2252/2020
Altera o art. 288 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o art. 35 da Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, e o art. 2º da Lei n°12.850, de 2 de agosto de 2013.
- Autor
- Dep. Gurgel (PSL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 28/04/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/04/2020
Gurgel (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/04/2020
Gurgel (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Penal, Crime contra a paz pública, associação criminosa, agravação penal, aumento da pena, lesão corporal grave, falecimento, vítima. _Alteração, Lei Antidrogas (2006), associação criminosa, tráfico de droga, utilização arma, aumento da pena, lesão corporal grave, falecimento, vítima. _Alteração, Lei de Combate ao Crime Organizado (2013), organização criminosa, aumento da pena, utilização, arma, lesão corporal grave, falecimento, vítima. Partido do autor: direita.