PL 2224/2020
Estabelece medidas de emergência nacional para assegurar a reorganização do setor produtivo, alimentício e econômico com o objetivo de gerar insumos essenciais no enfrentamento da pandemia de COVID-19; dá outras providências.
- Autor
- Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 27/04/2020
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/04/2020
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 27/04/2020
Alexandre Padilha (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Poder Executivo, Poder Legislativo, Medida de emergência, Desastre ambiental, calamidade pública, reorganização, setor produtivo, fortalecimento, produção agrícola, indústria, produto essencial, abastecimento, população, saneamento básico, insumo, proteção, profissional de saúde, Hospital, Comitê Gestor do Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (CGPERP), Plano Emergencial de Reconversão Produtiva (PERP), contratação, trabalhador, caráter temporário, recursos, Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva (FERP), enfrentamento, Emergência de saúde pública, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, Coronavírus. Partido do autor: esquerda.