PL 2108/2020
Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) bens relacionados ao combate da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
- Autor
- Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP)Direita
- Apresentado em
- 22/04/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/04/2020
Joice Hasselmann (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/04/2020
Joice Hasselmann (PSL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alíquota zero, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS-Pasep-Importação), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), Etanol, máscara de proteção, Ventilador pulmonar, calamidade pública, pandemia, coronavírus, tributação, benefício fiscal. _Alteração, Lei do Consumo, isenção tributária, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Etanol, máscara de proteção, Ventilador pulmonar, calamidade pública, pandemia, coronavírus. _Alteração, Legislação Tributária Federal, pessoa jurídica, dedução,Lucro real, juros, percentual, incidência, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Partido do autor: direita.