PDL 160/2020
Susta os efeitos da Portaria nº 62-COLOG, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre revogação de atos normativos.
- Autor
- Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ)Esquerda
+ 9 coautores
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 22/04/2020
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/04/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/04/2020
Marcelo Freixo (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Exército Brasileiro, Comando Logístico (COLOG), revogação, rastreamento, identificação, arma de fogo. Partido do autor: esquerda.