PL 2056/2020
Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 5 coautores
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 20/04/2020
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/04/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/04/2020
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proteção, profissional de saúde, atividade profissional, serviços essenciais, Poder Público, locação, pousada, hotel, imóvel, isolamento social, profissional, triagem, identificação, grupo de risco, fornecimento, Equipamento de proteção individual, unidade pública de saúde, rede privada de saúde, realização, escala de revezamento de trabalho, comunicação, acidente de trabalho, diagnóstico de saúde, coronavírus, período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus. Partido do autor: esquerda.